TJMS derruba liminar e valida eleição da Mesa Diretora da Câmara de Chapadão do Sul

A Justiça de Mato Grosso do Sul derrubou a liminar que suspendia a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Chapadão do Sul. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e mantém válida a composição definida em outubro de 2025.

CLIQUE AQUI PARA SEGUIR O MÍDIA MS NO INSTAGRAM

Por 2 votos a 1, os desembargadores entenderam que não há provas suficientes de irregularidades que justifiquem a intervenção do Judiciário no processo interno do Legislativo.

O relator do caso apontou que os elementos apresentados, como atas e gravações, não comprovam fraude ou violação das normas constitucionais. Outro magistrado acompanhou o voto. Já o voto divergente indicou possível acordo entre vereadores para influenciar o resultado.

A eleição havia sido suspensa em dezembro pela 1ª Vara do município, após denúncia de supostas irregularidades, como promessas de vantagens e articulações políticas para alterar o resultado. Uma audiência de conciliação foi realizada em abril deste ano, mas terminou sem acordo.

Com a queda da liminar, a Mesa Diretora segue composta pelos seguintes parlamentares:

• Presidente: Marcelo Costa (PSD)

• Vice-presidente: Júnior Teixeira (PSDB)

• 2º Vice-presidente: Vanderson Cardoso (Republicanos)

• 1ª Secretária: Inez do Banco (PL)

• 2ª Secretária: Andréia Lourenço (PSD)

O caso também teve impacto direto no plenário. A vereadora Inez do Banco, que ocupava a vaga como suplente, perdeu o mandato após contrariar o grupo político ao votar na chapa de oposição. Com isso, o titular reassumiu a cadeira na Câmara.

Apesar da decisão favorável à manutenção da eleição, o processo ainda segue em tramitação e pode ter novos desdobramentos, já que cabe recurso.