Um promotor de Justiça foi denunciado sob a acusação de agredir fisicamente um preso de 26 anos no corredor do Fórum de Campo Grande. O episódio ocorreu em 3 de fevereiro, logo após o rapaz passar por uma audiência de custódia decorrente de uma prisão por violência doméstica. A advogada de defesa, Gabrielly Dias, confirmou que as imagens do sistema de segurança do prédio foram anexadas ao processo e que ingressará com uma ação cível por danos morais.
CLIQUE AQUI PARA SEGUIR O MÍDIA MS NO INSTAGRAM
Segundo a defesa, a confusão começou ainda durante a audiência de custódia. A advogada afirma que o preso mencionou processos anteriores nos quais havia sido absolvido, momento em que teria ocorrido um desentendimento verbal com o representante do Ministério Público.
Conforme o relato apresentado, o promotor teria feito ofensas ao custodiado durante a sessão, chamando-o de “mau caráter” e “pessoa ruim”. A magistrada responsável pela audiência determinou que o preso permanecesse em silêncio, ordem que, segundo a defesa, foi cumprida. Ainda assim, a discussão teria continuado.
Suposta agressão ocorreu após a audiência
A denúncia aponta que, após o encerramento da audiência, o preso perguntou a um policial penal qual era o nome do promotor que havia participado do ato processual.
De acordo com a defesa, o questionamento foi interpretado como ameaça. O policial então teria retornado com o custodiado até a sala de audiência e informado o promotor sobre a situação.
Segundo a versão apresentada pela advogada, o membro do Ministério Público saiu da sala e agrediu o preso no corredor do Fórum. A defesa sustenta ainda que o policial penal segurou o detento durante a ação.
As imagens do sistema de monitoramento do prédio, segundo Gabrielly Dias, registraram toda a ocorrência e foram anexadas aos procedimentos adotados posteriormente.
Preso relata ameaças dentro do presídio
Após o episódio, o homem teria se recusado a realizar exame de corpo de delito por receio de represálias.
A advogada afirma que o cliente passou a sofrer intimidações enquanto permanecia custodiado. Para documentar a situação, ele escreveu uma carta relatando supostas ameaças recebidas dentro da unidade prisional.
Segundo a defesa, o preso ouviu frases como “vai lá, conta para sua advogada”, “fala o nome do promotor” e “você não sabe com quem está mexendo”.
“Conforme carta assinada por ele mesmo, após a agressão no corredor do Fórum de Campo Grande, se recusou a fazer corpo de delito, pois, no caminho, os policiais penais já ameaçaram ele”, afirmou a advogada.
Atualmente, o homem responde ao processo em liberdade.
Caso chegou aos órgãos de controle
Diante das acusações, a defesa protocolou representações formais em diferentes órgãos de fiscalização e controle.
A atuação da magistrada foi comunicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já a denúncia envolvendo o promotor foi encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do Ministério Público em todo o país.
O policial penal citado na denúncia foi representado junto à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Além das medidas administrativas, a defesa informou que ingressará com ação na esfera cível buscando reparação por danos morais em favor do cliente.
Agepen e Defensoria confirmam apuração
Em nota, a Agepen informou que as circunstâncias do episódio estão sendo apuradas por meio de procedimento administrativo interno.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também confirmou que adotou as providências institucionais cabíveis, realizou atendimento individualizado da pessoa envolvida e encaminhou as informações aos órgãos competentes.
“Em razão do sigilo dos expedientes envolvidos, não é possível fornecer outras informações a serem divulgadas no momento”, informou o órgão.
A Defensoria acrescentou que continua acompanhando o caso.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) também foi procurado para comentar as alegações apresentadas pela defesa. Até a publicação desta reportagem, não havia retornado aos questionamentos.
O caso poderá ser analisado nas esferas administrativa, disciplinar e cível, enquanto os órgãos competentes apuram a veracidade das acusações e eventuais responsabilidades dos envolvidos.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Mídia MS no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.
