Crise entre SAF e Botafogo chega ao STJ e trava definições sobre futuro do clube

SAF do Botafogo está no centro de imbróglio jurídico e novo capítulo será no STJ. (Foto: Vitor Silva/Botafogo)A disputa entre o Botafogo e a Eagle Bidco ganhou um novo capítulo e ampliou a insegurança sobre o futuro da SAF alvinegra. O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por determinação do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV), o que abriu mais uma frente jurídica e, na prática, travou decisões sobre o comando da empresa.

A nova decisão arbitral devolveu à Eagle Bidco os poderes políticos dentro da SAF. A companhia, que detém 90% das ações, havia tido sua participação congelada no fim de abril por decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Com a mudança, a Cork Gully, administradora da empresa, volta a poder conduzir a venda das ações.

Até então, com base na decisão judicial, o clube associativo, dono de 10% da SAF, tinha autonomia para negociar a entrada de um novo investidor. Entre os nomes colocados nesse cenário, a empresa americana GDA Luma, principal credora da SAF, aparecia como a favorita.

O imbróglio envolve ainda a Eagle e a Ares, uma das financiadoras da compra do Lyon pelo grupo de John Textor. Após rompimento com o empresário americano por descumprimento de cláusulas financeiras, sobretudo ligadas à liquidez e ao endividamento, a Ares assumiu o controle da Eagle. A empresa tem boa relação com Michele Kang, que passou a ter protagonismo na gestão do clube francês.

A devolução dos poderes à Eagle pode ter impacto direto também na recuperação judicial do Botafogo. Isso porque a SAF contava com R$ 122,3 milhões de uma ação movida contra o Lyon, na qual o clube carioca teve decisão favorável na 17ª Vara Cível do Rio. Com a nova configuração, existe a possibilidade de essa dívida deixar de ser reconhecida.

Outro ponto da decisão arbitral foi considerar irregular a indicação de Durcesio Mello como gestor interino da SAF. O ex-presidente havia sido nomeado pelo clube associativo após o próprio tribunal arbitral afastar John Textor. A nomeação também havia sido respaldada por decisão da Justiça do Rio.

O entendimento do Tribunal Arbitral da FGV vai na direção oposta ao que havia sido definido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, embora mantenha Textor afastado da gestão, separando-o da Eagle Bidco. Ao mesmo tempo, a decisão determina que o STJ analise o caso, o que torna a disputa ainda mais complexa.