O ex-governador Reinaldo Azambuja é alvo de denúncia no Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O caso envolve o uso de avião oficial do Governo do Estado.
A denúncia é anônima. O autor questiona a presença de Azambuja na aeronave. Hoje, ele não ocupa cargo público.
O ponto central é o uso de bem público. Segundo o denunciante, não há justificativa clara para o transporte.
O documento cita o artigo 37 da Constituição Federal. A norma exige respeito aos princípios da administração pública. Entre eles estão legalidade, impessoalidade e moralidade.
De acordo com a denúncia, o uso de aeronaves oficiais deve atender ao interesse público. O transporte de particulares só é permitido com justificativa institucional.
Sem isso, pode haver irregularidade. O caso pode indicar uso indevido de bem público.
O denunciante também aponta possível improbidade administrativa. Isso ocorreria se ficar comprovado benefício particular.
A denúncia se baseia em imagens gravadas em Dourados. Um vídeo publicado pelo prefeito Marçal Filho mostra Azambuja desembarcando de um avião oficial ao lado de integrantes do governo.
Procurado, o ex-governador disse que ainda não teve acesso ao conteúdo. Ele afirmou que só irá se manifestar após conhecer a denúncia.
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