O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil a uma operadora de caixa que sofreu racismo recreativo na unidade da empresa em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27).
Segundo o processo, o chefe da funcionária fazia comentários depreciativos, incluindo afirmações como “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”, e chegou a mostrar aos colegas uma foto de uma pessoa escravizada alegando ser da trabalhadora. Ele também fez comentários sobre o cabelo da funcionária, comparando-o a uma “gambiarra”.
Os episódios foram relatados ao setor de recursos humanos, mas o superior afirmou que suas falas “sempre foram de brincadeira” e não recebeu punição da empresa. A funcionária disse na ação que suportava as humilhações por medo de perder o emprego e foi demitida em junho de 2022, sem justa causa.
Julgamento e valores da indenização
Na primeira instância, a Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil. A segunda instância reduziu o valor para R$ 30 mil, mas o TST manteve a condenação e aumentou a indenização para R$ 100 mil.
O relator, ministro Agra Belmonte, afirmou que os episódios de racismo recreativo humilharam e inferiorizaram a funcionária, caracterizando assédio moral:
“A falácia de que é só uma brincadeira ou não teve intenção de ofender desconsidera o impacto devastador que essas condutas têm sobre as vítimas, perpetuando ciclos de exclusão e marginalização.”
Defesa da Havan
Em nota ao TST, a Havan negou que a funcionária tenha sido vítima de injúria racial ou tratamento humilhante e afirmou que não houve discriminação. A reportagem entrou em contato com a empresa e aguarda manifestação.
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