O senador Flávio Bolsonaro afirmou que se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para tratar de um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo Flávio, a conversa ocorreu na terça-feira, 17 de março, e foi classificada por ele como tranquila e objetiva. De acordo com o senador, Moraes informou que vai avaliar o pedido em momento oportuno, sem fixar prazo para decisão.
Flávio também passou a constar formalmente como um dos advogados de Jair Bolsonaro e reforçou o argumento de que a permanência do ex-presidente sob custódia sem acompanhamento constante pode agravar o quadro clínico. A defesa sustenta que a prisão domiciliar seria a alternativa mais adequada diante da condição de saúde dele.
Jair Bolsonaro está internado no DF Star desde o dia 13 de março, após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Segundo boletim médico divulgado na terça-feira, 17 de março, ele apresentou melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com redução de marcadores inflamatórios, mas continuava em tratamento com antibiótico endovenoso, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora. A internação decorre de um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral, associada à aspiração de conteúdo gástrico.
O histórico recente do caso mostra que o Supremo já rejeitou anteriormente pedidos de prisão domiciliar apresentados pela defesa. Em 6 de março, a Primeira Turma do STF confirmou decisão de Alexandre de Moraes que negou novo pedido, ao considerar que a unidade prisional tinha condições de oferecer a assistência médica necessária. Na ocasião, o tribunal também levou em conta laudo pericial e elementos relacionados ao cumprimento das medidas cautelares.
Mesmo com essa decisão anterior, a hospitalização de Bolsonaro reabriu a discussão dentro da defesa e entre aliados políticos. Reportagens publicadas nesta quarta-feira indicam que advogados do ex-presidente avaliam que a piora recente do quadro clínico pode reforçar a tentativa de transferi-lo para prisão domiciliar humanitária.
Também nesta semana, Moraes autorizou visita dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser a Bolsonaro no hospital, com a ida remarcada para esta quarta-feira, 18 de março, respeitando as regras da unidade de saúde.
Até o momento, não havia decisão nova do STF sobre o pedido de prisão domiciliar.
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