Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de Pollon por dois meses

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 4, o parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE) que recomenda a suspensão do mandato de Marcos Pollon (PL-MS) por dois meses. A decisão também alcança os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A medida tem como base episódios de obstrução dos trabalhos legislativos, ocorridos durante tentativa de impedir o acesso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à Mesa Diretora. Segundo o relator, a conduta configura quebra de decoro parlamentar por obstrução institucional.

Além desse processo, Pollon também pode enfrentar novo afastamento de até três meses. O caso analisa declarações consideradas ofensivas contra Hugo Motta durante agenda em Campo Grande, quando o deputado utilizou palavras de baixo calão em críticas ao presidente da Casa.

A defesa do parlamentar afirma que há perseguição política e sustenta que as ações estão ligadas à atuação em defesa da anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Pollon nega irregularidades e afirma não se intimidar com o processo disciplinar.

Com a aprovação no Conselho de Ética, o caso segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, será encaminhado ao plenário da Câmara, onde são necessários ao menos 257 votos para confirmar a suspensão do mandato.

Hugo Motta retoma controle da Mesa Diretora da Câmara após ocupação de deputados da oposição — Foto: Reuters/Mateus Banomi

O episódio deixou Motta fragilizado no comando da Casa, obrigando-o a reagir. Ele chegou a cogitar suspender cautelarmente parte dos deputados responsáveis pelo motim, em um rito sumário que poderia levar menos de uma semana.

No entanto, a direção da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar ao Conselho de Ética pedido de suspensão de Pollon, van Hatten e Trovão:

• Marcos Pollon (PL-MS): suspensão do mandato por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara; e outro pedido de suspensão por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente
• Marcel van Hattem (Novo-RS): suspensão do mandato por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente
• Zé Trovão (PL-SC): suspensão do mandato por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.

Alteração no Regimento

Após o episódio, a Mesa Diretora protocolou um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética e estabelecer uma punição para obstrução física do plenário. A proposta, no entanto, está parada na Casa.

O projeto teve a urgência aprovada, mas ainda não foi votada no plenário da Casa.

O texto prevê que episódios como empurrões, ocupação da Mesa ou impedimento de votações poderão resultar em punições que vão da suspensão temporária à perda de mandato, dependendo da gravidade.