O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPPA) solicitaram que a União, o governo do estado e a Prefeitura de Belém iniciem, no prazo de até 10 dias, uma campanha de conscientização sobre os direitos das pessoas em situação de rua e o combate à discriminação.
O pedido foi feito em conjunto com as Defensorias Públicas da União e do Estado, após a repercussão de casos de violência registrados nesta semana na capital paraense.
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Entre os episódios, vídeos gravados pelos próprios agressores mostram um homem utilizando um dispositivo de eletrochoque contra uma pessoa em situação de rua.
A vítima é um homem negro, com deficiência intelectual, que vive nas ruas há mais de seis anos e não possui acompanhamento médico ou psicossocial regular.
Segundo o MP, o caso não é isolado e envolve uma combinação de racismo, capacitismo e preconceito contra pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.
A campanha solicitada deve incluir orientações sobre direitos, canais de denúncia e ações de enfrentamento à discriminação, com veiculação contínua em rádio, televisão e redes sociais. Uma ação civil pública já havia sido ajuizada anteriormente sobre o tema.
O caso também é acompanhado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Após a agressão, o suspeito, um universitário, entrou no prédio da instituição onde estuda.
O Centro Universitário do Estado do Pará informou o afastamento dos dois alunos envolvidos e a abertura de processo disciplinar interno.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) também se manifestou, classificando o caso como intolerável e destacando a necessidade de responsabilização nas esferas criminal e civil.
A Polícia Civil do Pará segue investigando o caso.
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