O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu aumentar as penas de Christian Campoçano Leithem e Stephanie de Jesus, condenados pela morte da pequena Sophia Ocampo, de apenas 2 anos. Com a nova decisão em segunda instância, as penas somadas ultrapassam 66 anos de prisão.
A reavaliação do caso ocorreu após recursos apresentados tanto pelas defesas dos réus quanto pelo Ministério Público. Enquanto os advogados pediam redução das penas e até anulação do júri, o MP solicitava o agravamento das condenações, o que foi parcialmente acatado pelos desembargadores.
Christian, que inicialmente havia sido condenado a 32 anos, teve a pena ampliada para 40 anos, seis meses e 11 dias de prisão. Desse total, 26 anos e seis meses correspondem ao crime de homicídio qualificado, e 14 anos ao estupro de vulnerável.
Já Stephanie, que havia recebido pena de 20 anos, teve a condenação aumentada para 26 anos, seis meses e 11 dias. A Justiça entendeu que ela teve participação direta ao se omitir diante das agressões e ao deixar de prestar socorro à filha.
Na decisão, os magistrados destacaram a existência de um conjunto robusto de provas que evidenciam um histórico de violência dentro do ambiente familiar. Mensagens trocadas entre os réus, além de depoimentos e laudos periciais, indicaram agressões frequentes não apenas contra Sophia, mas também contra o irmão da criança.
Outro ponto considerado foi a omissão de socorro. Segundo o acórdão, mesmo tendo condições de buscar atendimento médico imediato, a mãe não agiu a tempo, permitindo que a criança permanecesse em sofrimento até a morte.
O tribunal também ressaltou que a menina vivia em um ambiente insalubre, marcado por violência e uso de drogas, fatores que contribuíram para o desfecho trágico.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 26 de janeiro de 2023, em Campo Grande. Na ocasião, Stephanie levou a filha já sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Coronel Antonino. A criança apresentava diversos sinais de agressão e indícios de abuso.
Na mesma noite, mãe e padrasto foram presos. O julgamento aconteceu em dezembro de 2024, quando ambos foram condenados pelo Tribunal do Júri.
As investigações apontaram que Sophia foi submetida a uma rotina de violência. Laudos periciais indicaram que a morte ocorreu após horas de sofrimento causadas por lesões internas decorrentes das agressões.
O caso gerou forte comoção social e expôs falhas na rede de proteção à criança, já que havia registros anteriores de denúncias de maus-tratos que não evitaram o crime.
A nova decisão do TJMS reforça o entendimento de que a gravidade dos crimes exige punição mais rigorosa, consolidando a responsabilização dos envolvidos.
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