Governo federal estende até julho os benefícios fiscais para biodiesel e querosene de aviação (Foto: Imagem ilustrativa/A Crítica)O governo federal decidiu ampliar por mais dois meses os benefícios fiscais concedidos ao biodiesel e ao querosene de aviação. A medida, publicada no Diário Oficial da União, mantém até 31 de julho os descontos nos tributos que incidem sobre os dois combustíveis, que perderiam a validade neste fim de maio.
Com a decisão, a tributação sobre o biodiesel continuará zerada, enquanto o querosene de aviação seguirá com redução de quase 100% nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Segundo o governo, a iniciativa faz parte das ações adotadas para amenizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
A medida beneficia principalmente o setor aéreo, que enfrenta forte aumento nos custos operacionais. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível já representa cerca de 45% das despesas das companhias e tem impactado diretamente a oferta de voos no país.
O governo avalia que a manutenção dos incentivos pode ajudar a reduzir a pressão sobre os preços das passagens e minimizar os reflexos da crise internacional na economia brasileira. O decreto entrou em vigor com a publicação e valerá, inicialmente, até o fim de julho.
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