O governo brasileiro proibiu a exportação de barbatanas do tubarão-azul, espécie muito consumida no mercado asiático. A decisão foi anunciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, realizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (26).
Segundo Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, a nova medida entra em vigor em 7 dias e impede a exportação de barbatanas separadas do corpo do tubarão. “Nos últimos anos o Ibama fez muitas apreensões de barbatanas por pesca predatória, utilizando barcos da frota de atum e albacora. Agora colocamos fim a esse tipo de comércio”, explicou.
Entre as principais regras da nova regulamentação estão:
- O tubarão-azul não pode ser a espécie-alvo da pesca destinada ao comércio exterior.
- O limite máximo de tubarões-azuis capturados por cruzeiro é de 20% do total de espécies.
- Fica proibida a retenção e comercialização de fêmeas e indivíduos abaixo do tamanho mínimo permitido.
- Toda a cadeia de produção, do pescador ao exportador, deve cumprir normas para não comprometer a sobrevivência da espécie.
O tubarão-azul, também chamado de cação-azul, é uma espécie migratória e ameaçada de extinção. As novas medidas atendem aos compromissos internacionais do Brasil junto à Convenção sobre o Comércio Internacional da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).
Com a proibição, o objetivo é conter a pesca predatória, garantir o equilíbrio ecológico e reforçar a sustentabilidade da pesca nacional, enquanto o comércio internacional segue regras mais rigorosas.
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