INCRA abre 40 vagas para assentamento PA Mutum e Prefeitura de Brasilândia oferece suporte a produtores

Por: Redação Notícias do Cerrado

O sonho de conquistar um pedaço de terra para produzir e viver no campo ganhou novo capítulo em Mato Grosso do Sul. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, abriu 40 vagas para o Projeto de Assentamento PA Mutum, localizado nos municípios de Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Brasilândia. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente até 1º de junho, na sede do órgão, em Campo Grande.

Em Brasilândia, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agronegócio, iniciou um trabalho de orientação para auxiliar os produtores rurais interessados em participar da seleção. O atendimento inclui esclarecimentos sobre documentação, critérios exigidos pelo edital e apoio técnico para o processo de inscrição.

A abertura das vagas ocorre após articulação da prefeita Márcia Amaral junto ao INCRA. Em reunião realizada neste mês, a gestora solicitou a regularização da Agrovila do Assentamento Mutum. Durante o encontro, o superintendente regional do INCRA em Mato Grosso do Sul destacou a parceria entre o município e o Governo Federal para fortalecer ações voltadas ao campo.

Mutirão para emissão de documentos
No último dia 20 de maio, a administração municipal promoveu um mutirão envolvendo cinco secretarias para emissão de documentos necessários aos interessados no edital. A ação teve como foco facilitar o acesso dos trabalhadores rurais às políticas públicas federais e ampliar as chances de participação das famílias locais.

Brasilândia está entre os municípios diretamente contemplados pela seleção. Por isso, moradores que comprovarem pelo menos dois anos de residência na cidade terão vantagem na pontuação prevista pelo edital.

O processo seletivo é destinado a famílias que pretendem ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária por meio da substituição de lotes no PA Mutum. Para participar, o candidato deve possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, além de atender às exigências estabelecidas pelo INCRA.

Critérios de participação e classificação
O edital impede a participação de pessoas que ocupem cargo público remunerado, sejam proprietárias de área rural suficiente para sustento da família ou possuam renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais. Também não podem participar sócios ou acionistas de empresas em atividade, exceto Microempreendedores Individuais, além de menores de 18 anos não emancipados.

Há exceções previstas para professores, agentes comunitários de saúde, profissionais das ciências agrárias e trabalhadores que atuem em serviços de interesse comunitário na área rural, desde que a atividade seja compatível com a exploração do lote.

A classificação seguirá critérios objetivos, com pontuação máxima de 110 pontos. Entre os fatores avaliados estão tamanho da família, tempo de residência no município, experiência em atividades agrárias, renda familiar e participação em cursos ou práticas sustentáveis. Famílias chefiadas por mulheres recebem pontuação adicional automática.

Inscrições seguem até 1º de junho
As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma presencial na sede do INCRA-MS, localizada na Rua Jornalista Belizário Lima, nº 263, no Bairro Vila Glória, em Campo Grande. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30 às 17h.

No ato da inscrição, os candidatos precisam apresentar documentos pessoais, comprovante de inscrição ativa no CadÚnico e documentação que comprove estado civil, residência e atividade rural, conforme cada caso.

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agronegócio de Brasilândia segue oferecendo orientação aos produtores interessados antes do deslocamento até Campo Grande. A expectativa é de que as 40 vagas representem uma oportunidade concreta para famílias que desejam trabalhar e produzir no campo.