Estudantes, universitários e profissionais da educação em Mato Grosso do Sul poderão receber bolsas mensais que podem chegar a R$ 5 mil para participação em projetos educacionais desenvolvidos no Estado. A medida foi regulamentada por meio de portaria republicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa envolve programas coordenados pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Fadeb-MS), que desenvolve projetos voltados ao fortalecimento da educação por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.
De acordo com a norma, as bolsas poderão ser destinadas a participantes de ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino, incentivo à permanência dos estudantes na escola e ampliação de atividades educacionais integradas.
Modalidades de bolsas
A portaria estabelece cinco modalidades de bolsas destinadas aos participantes dos projetos educacionais:
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BET (Bolsa de Estudo) – voltada para estudantes e profissionais da educação básica
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BTT (Bolsa-Tutoria) – destinada a atividades de acompanhamento pedagógico e orientação
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BICT (Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica) – para projetos de pesquisa e inovação na educação básica
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BFR (Bolsa-Formação) – voltada a capacitação, consultorias e atividades pedagógicas
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BAX (Bolsa-Auxílio) – destinada ao custeio de despesas como hospedagem, alimentação e transporte
Os valores variam conforme a modalidade e o nível de formação do participante. Estudantes da educação básica podem receber cerca de R$ 400 mensais, enquanto profissionais da educação com doutorado podem alcançar bolsas de até R$ 5 mil por mês em programas de formação.
No caso da bolsa-auxílio, o valor é definido com base em diárias e passagens, seguindo regras previstas em decreto estadual.
Objetivos do programa
Segundo a fundação, os programas têm como objetivo incentivar a participação de estudantes e profissionais em iniciativas educacionais, fortalecer a integração entre educação básica, ensino superior, pesquisa e extensão, além de estimular projetos que contribuam para a melhoria do ensino em Mato Grosso do Sul.
Regras para participação
Entre as responsabilidades dos bolsistas estão a participação nas atividades previstas pelos programas, registro e organização das ações desenvolvidas, elaboração de relatórios e participação em avaliações realizadas pela fundação.
A portaria também prevê que as bolsas poderão ser suspensas ou canceladas em situações como afastamento das atividades, descumprimento das regras estabelecidas ou comprovação de irregularidades.
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul informou ainda que acompanhará a execução dos projetos por meio da análise das atividades desenvolvidas e do cumprimento dos objetivos definidos para cada ação. O número de bolsas concedidas dependerá da disponibilidade orçamentária da fundação.
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