Governo anuncia subsídio para segurar gasolina e diesel após pressão por reajuste

Governo federal anunciou medida provisória com subsídio de até R$ 0,8925 por litro da gasolina e R$ 0,3515 no diesel para conter a alta dos combustíveis. – (Foto: Imagem Ilustrativa/A Crítica)O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13, uma medida provisória para tentar frear a alta dos combustíveis e aliviar a pressão sobre o preço da gasolina e do diesel. A ação prevê uma subvenção, espécie de subsídio, de até R$ 0,8925 por litro da gasolina e de até R$ 0,3515 por litro do diesel, em meio ao risco de reajuste pela Petrobras e ao avanço da cotação internacional do petróleo.

Pelo desenho apresentado, a gasolina terá o valor subvencionado pago diretamente a produtores e importadores, com operação feita por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A regulamentação ficará a cargo de uma portaria do Ministério da Fazenda, que definirá os valores efetivos do benefício. No caso do diesel, o novo anúncio amplia a estratégia já adotada pelo governo desde março, quando houve desoneração e criação de apoio ao setor.

A nova medida faz parte de uma segunda rodada de ações para enfrentar os efeitos da guerra no Irã sobre o mercado de energia. Além da gasolina e do diesel, o pacote citado no texto também alcança o gás liquefeito de petróleo e o setor aéreo. Antes disso, na primeira quinzena de março, o governo já havia zerado PIS/Cofins sobre o diesel, autorizado subvenção aos produtores domésticos e elevado a tributação sobre exportações do combustível.

Enquanto esperava a tramitação de um projeto de lei complementar para usar receitas extraordinárias do petróleo na redução de tributos sobre combustíveis, o governo viu crescer a pressão por um aumento nas bombas.