Governos têm até quarta-feira para aderir ao programa federal
Um acordo que pode mexer diretamente no preço do diesel em todo o país avança entre governos estaduais e a União: até este sábado (18), 26 Estados já sinalizaram adesão a um programa de subsídio ao combustível anunciado pelo governo federal.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a maioria das unidades da federação já confirmou participação na medida, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Os Estados têm até a próxima quarta-feira (22) para formalizar a adesão.
“Vamos torcer para ter unanimidade, todos os Estados”, declarou Alckmin após visita a concessionárias em Valparaíso (GO).
A proposta foi estruturada como uma parceria entre o governo federal e os Estados, com divisão igualitária do subsídio. Pela regra, a União deve arcar com R$ 0,60 por litro, enquanto os governos estaduais ficam responsáveis pelos outros R$ 0,60.
Segundo o presidente em exercício, não haverá impacto futuro nas contas públicas dentro desse modelo de cooperação. Ele explicou que, caso os Estados reduzam em R$ 0,32 a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o governo federal complementará com o mesmo valor para garantir o abastecimento.
A participação dos Estados pode ocorrer por meio de repasses diretos ou pela retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Alckmin não informou qual unidade da federação ainda não aderiu à proposta. A expectativa do governo é consolidar o apoio total até o prazo final.
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