O Brasil teve em 2024 os menores índices de sub-registro da série histórica. – (Foto: ABrasil)O Brasil fechou 2024 com o menor atraso da série histórica no registro de nascimentos e mortes em cartório, mas os óbitos ainda seguem mais invisíveis que os nascimentos nas estatísticas oficiais. Segundo os novos dados do IBGE, 0,95% dos nascimentos ficaram fora do prazo legal de registro, enquanto entre os óbitos esse índice foi de 3,4%. Em outras palavras, o país avançou, mas ainda registra mais dificuldade para formalizar mortes do que para registrar bebês.
No caso dos nascimentos, o levantamento estima 2.366.617 bebês nascidos vivos notificados e registrados no período, com 22.690 casos fora do prazo legal. Há dez anos, a taxa de sub-registro era bem mais alta, de 4,21%. Entre os estados, os maiores percentuais apareceram em Roraima, Amapá, Amazonas, Piauí e Sergipe. Já os menores índices foram observados no Paraná, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O estudo também aponta que o problema é mais frequente entre mães com menos de 15 anos.
Quando o foco vai para os óbitos, o país ainda enfrenta um gargalo maior. Em 2024, foram estimados 1.479.877 registros e notificações, mas 52.059 mortes ficaram só no sistema de saúde, sem o correspondente registro cartorial no período analisado. O IBGE mostra que o peso desse atraso é maior em estados como Maranhão, Amapá, Piauí, Pará e Roraima. Já Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná e São Paulo tiveram os menores percentuais.
O retrato nacional também revela quem mais fica à margem desse registro. O sub-registro de mortes foi mais elevado entre bebês com menos de um ano e em pessoas com 80 anos ou mais, faixas etárias em que o processo costuma ser mais difícil por causa de óbitos precoces, mortes em áreas remotas e fragilidade no acesso aos cartórios. Para o IBGE, as diferenças regionais continuam ligadas à infraestrutura de saúde, à presença de cartórios e às condições sociais da população.
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