Autor: Pedro Lacerda - Reporter da Radio Nacional

O PSB realizou nesta quarta-feira (29), em Brasília, sua convenção nacional para confirmar a coligação com o PT e oficializar a candidatura de Geraldo Alckmin à reeleição como vice-presidente da República na chapa com Lula, que participou do evento. O PSB é a segunda sigla a formalizar apoio à candidatura do petista; a primeira foi o PDT, na semana passada. A expectativa é que Lula seja oficializado candidato à reeleição no próximo domingo (2) na convenção nacional do PT, em São Paulo. Com a manutenção de Alckmin como vice, os dois partidos repetem a composição que venceu as eleições de…

Sete entidades da magistratura e da comunidade jurídica divulgaram, nesta terça-feira (28), notas de apoio ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, em resposta às ofensas do presidente da Argentina, Javier Milei. Assinam os manifestos a AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros; a Ajufe, Associação dos Juízes Federais; a Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; a Apamagis, Associação Paulista de Magistrados; o IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo; a APMP, Associação Paulista do Ministério Público; e a Atricon, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. As sete entidades repudiaram os ataques e defenderam a independência do Judiciário…

As contas públicas do Brasil ganharam um alívio nesta sexta-feira (24). R$ 5,7 bilhões que estavam represados no Orçamento deste ano poderão, agora, ser liberados para os ministérios usarem em projetos e investimentos. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e pela secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire. Os dados fazem parte do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O mecanismo por trás da liberação é o chamado bloqueio orçamentário: uma trava que o governo aciona para garantir que as contas públicas fechem dentro do limite de gastos previstos…

R$ 4,6 bilhões. Esse foi o custo, apenas no ano passado, para manter o serviço postal em todas as regiões do país. E o problema, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), é que ninguém sabe ainda quem vai pagar essa conta. O TCU aprovou, nesta quarta-feira (22), um alerta ao governo federal sobre o custo da universalização do serviço postal prestado pelos Correios. Por unanimidade, o plenário do tribunal aprovou o acórdão de uma auditoria realizada sobre o assunto. A Corte alertou que a universalização dos Correios está gerando um rombo que pode sobrar para o contribuinte. Segundo…

Imagine uma criança, ao ganhar um presente de aniversário, rasgando o papel, toda feliz, olhos brilhando. Lá dentro, um bicho de pelúcia. Mas não é um bicho qualquer. Ele fala, conta piadas, responde perguntas, chama pelo nome, parece um amigo de verdade. Mágico, né? Por trás dessa magia, a Sedigi, Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça, descobriu uma história que merece mais atenção — e o motivo é preocupante: a invasão de privacidade e a criação de dependência nas crianças. Uma nota técnica do Ministério da Justiça, divulgada no início de julho, apontou que seis modelos de…

O funcionamento do comércio em feriados terá novas regras a partir de agora. Uma portaria sobre esse tema foi assinada nesta terça-feira (21) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O texto estabelece que a abertura das lojas nessas datas dependerá de negociação entre patrões e empregados por meio de convenção coletiva. Dessa forma, a decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para autorizar a abertura nesses dias. A exigência, no entanto, não se aplica a atividades que já têm autorização permanente para funcionar em feriados, como farmácias, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes, bares, feiras livres e salões…

A Polícia Federal encerrou nesta terça-feira (14) o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos ilegais por meio de mensalidades de associações em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Foram indiciadas 48 pessoas, entre elas o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. Segundo a corporação, os indiciados integravam uma organização criminosa que promovia descontos indevidos em aposentadorias por meio de associações não autorizadas a fazer esse tipo de operação, entre elas a Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais. Também foi indiciado o presidente da…

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a medida provisória que define o piso para os valores do frete dos caminhoneiros em votação conjunta. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem registro individual dos votos, e segue agora para sanção do presidente Lula. Pela proposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, fica responsável por calcular e atualizar os valores mínimos do frete, com base em custos reais da operação, como combustível, pneus e manutenção. O projeto aprovado também reforça a fiscalização: transportadoras terão que cadastrar todas as operações e emitir o Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, o que…

O Ministério Público Eleitoral endureceu o combate ao assédio de candidatos em busca de votos. Em uma orientação enviada a procuradores e promotores de todo o país, o órgão determinou a abertura imediata de investigações cíveis e criminais sempre que houver indícios da prática criminosa relacionada às eleições de 2026. A prática do assédio eleitoral consiste em pressionar o eleitor a votar em determinado candidato, mas é considerada crime e pode levar à prisão, multa e até à cassação do mandato. Com o objetivo de garantir o direito de liberdade de voto dos eleitores, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, determinou…

Empresas brasileiras que exportam produtos ou serviços para o exterior poderão contratar financiamento com mais antecedência. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira, o Conselho Monetário Nacional aumentou o prazo do crédito oferecido pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A medida oferece financiamento em condições semelhantes às praticadas no mercado internacional, permitindo que empresas brasileiras tenham acesso a crédito mais competitivo para vender produtos e serviços ao exterior. Na prática, o dinheiro poderá ser liberado até um ano antes do embarque da mercadoria. E, em casos específicos, esse prazo poderá chegar a pouco mais de 2 anos, desde que a empresa faça…