Medida foi aprovada pelos deputados da Câmara – Foto: Lula Marques/Agência BrasilA aprovação da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas colocou o Brasil no grupo de países que encurtaram o tempo de trabalho, mas com uma diferença importante: por aqui, a mudança foi desenhada com prazo bem mais curto de adaptação.
A PEC passou pela Câmara na quarta-feira, 27, e agora segue para o Senado, onde ainda precisará ser votada em dois turnos. Pelo texto, a transição seria de apenas 14 meses, período considerado apertado diante da experiência de outras nações.
Na América Latina, Chile, Colômbia e México também avançaram na redução da jornada, mas com implantação mais lenta. Os chilenos iniciaram o processo em 2024 e só devem chegar às 40 horas em 2028.
Na Colômbia, a passagem de 48 para 42 horas começou após aprovação em 2021 e termina neste ano. Já o México aprovou em março a redução de 48 para 40 horas, com conclusão prevista apenas para 2030. Em comum, esses exemplos mostram mudanças graduais, sem corte salarial e com participação de diferentes setores da sociedade no processo.
O debate no Brasil, porém, vai além da carga horária. Uma das principais preocupações levantadas é saber se a produtividade será capaz de compensar o aumento de custos projetado por setores afetados.
Especialistas ouvidos no material defendem que uma mudança desse porte precisa ser amplamente discutida entre trabalhadores e empresários, com regras claras, espaço para adaptação e, em alguns casos, medidas para aliviar o peso sobre as empresas. A avaliação também é que a redução da jornada não deve ser tratada como política de geração de empregos, mas como uma política ligada ao bem-estar.
Experiências de outros países ajudam a mostrar que os efeitos não são automáticos. Em Portugal, por exemplo, a redução de 44 para 40 horas foi acompanhada por aumento no custo do trabalho por hora, queda no emprego e recuo nas vendas das empresas afetadas, embora tenha havido melhora na produtividade e na qualidade do trabalho. França, Itália, Bélgica e Eslovênia também adotaram jornadas menores em décadas passadas, enquanto outros países passaram a testar modelos ainda mais curtos, como a semana de quatro dias.
PaísMudança na jornadaComo foi a transiçãoBrasilDe 44 para 40 horasPrazo previsto de 14 mesesChileDe 45 para 40 horasRedução gradual de 2024 até 2028ColômbiaDe 48 para 42 horasProcesso aprovado em 2021 e concluído neste anoMéxicoDe 48 para 40 horasImplementação prevista até 2030FrançaDe 39 para 35 horasMudança aprovada em 1998 e implementada em 2000PortugalDe 44 para 40 horasMudança ocorreu em 1996ItáliaDe 48 para 40 horasAprovação em 1997 e início em 1998BélgicaDe 40 para 38 horasAprovação em 2001 e início em 2002EslovêniaDe 42 para 40 horasAprovação em 2002 e início em 2003
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