Instrutores podem atuar sem autoescola em Mato Grosso do Sul

Projeto que moderniza processo para obtenção da CNH irá ampliar oportunidades para instrutores autônomos. – Foto: ShutterStock

Instrutores de trânsito já podem trabalhar de forma autônoma em Mato Grosso do Sul, sem vínculo com autoescolas. A mudança foi regulamentada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) e segue normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A proposta amplia as possibilidades de atuação para profissionais da área e cria novas opções para candidatos que estão em processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, 37 instrutores já atuam nesse modelo no estado.

Hoje, Mato Grosso do Sul possui mais de dois mil instrutores de trânsito em atividade. Parte deles agora pode atender alunos de forma independente, desde que cumpra os critérios definidos para o credenciamento.

Quem pode se cadastrar

Para atuar como instrutor autônomo, é necessário ter mais de 21 anos, possuir CNH há pelo menos dois anos e apresentar certificado de formação de instrutor de trânsito. O candidato também deve ter ensino médio completo e não pode ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias.

Entre os documentos exigidos estão CNH emitida pelo Detran-MS, comprovante de residência, histórico escolar do ensino médio, certidão criminal estadual e formulário de credenciamento preenchido.

A taxa inicial para atuar custa R$ 136,93. Já a renovação anual obrigatória é de R$ 54,77.

Veículos e aulas práticas

Os instrutores podem utilizar veículos próprios de aprendizagem ou até veículos particulares, desde que haja vistoria prévia do Detran-MS e autorização para uso nas aulas práticas.

Nesses casos, o carro recebe uma identificação diferente da usada por autoescolas. Também é obrigatória a assinatura de um termo de responsabilidade pelo instrutor, aluno e proprietário do veículo, quando o automóvel não pertence ao candidato.

A vistoria para veículos de aprendizagem custa R$ 228,22. Já veículos particulares ou de uso eventual ficam isentos da taxa.

Como funcionam os exames

O agendamento dos exames práticos é feito diretamente com o Detran-MS, por e-mail, com envio da lista de alunos e das datas pretendidas para as provas.

Os candidatos interessados em contratar um profissional autônomo podem consultar os instrutores credenciados por meio da plataforma da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

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