Deputados aprovam proposta contra discriminação por idade em MS

Deputados aprovam proposta que combate o idadismo e amplia debate sobre envelhecimento em MS – Foto: Fernando de Carvalho/Portal RCN67

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei que institui medidas de enfrentamento ao idadismo em Mato Grosso do Sul. A proposta foi analisada durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), e busca combater a discriminação baseada na idade, além de promover a inclusão entre diferentes gerações.

O texto, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), define o idadismo como qualquer prática que limite ou anule direitos em razão da idade. A proposta estabelece diretrizes para garantir igualdade de oportunidades, ampliar a participação social e fortalecer a representatividade de pessoas de todas as faixas etárias.

Combate ao preconceito etário

Entre as medidas previstas estão o incentivo a campanhas educativas, ações de conscientização e parcerias com instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil. O objetivo é prevenir e enfrentar o preconceito, além de estimular uma cultura de respeito às diferentes idades.

Durante a discussão, parlamentares destacaram a relevância da proposta diante das transformações demográficas no país. Dados do Censo de 2022 mostram que a população com 65 anos ou mais já representa 10,9% dos brasileiros, crescimento significativo em relação às últimas décadas.

Envelhecimento em pauta

O deputado Pedro Kemp ressaltou que o envelhecimento da população exige adaptação da sociedade e do poder público.

“Estes dados apontam que o país, assim como outros no mundo, caminha cada vez mais para o envelhecimento da população, e com isto a necessidade de preparar a sociedade para este processo”, destacou Kemp.

Outros parlamentares também se manifestaram favoravelmente à proposta. O deputado Junior Mochi (MDB) citou tendências internacionais que valorizam a longevidade e reforçou a importância de políticas públicas voltadas à população mais velha.

“É importante destacar que nos Estados Unidos já existe um movimento – o NOLT – sigla para New Older Living Trend, ou Nova Tendência de Vida Madura – que propõe uma mudança radical na forma como a sociedade encara o envelhecimento, particularmente após os 60 anos. Por isso é tão importante pensar políticas públicas para essa faixa etária”, ressaltou Mochi.

Outros projetos

Além do combate ao idadismo, os deputados analisaram outras propostas. Entre elas, o projeto que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais, que reúne informações de condenados com sentença definitiva e prevê acesso restrito a autoridades.

Também foi aprovado o projeto que denomina a 16ª Residência Regional da Agesul, em Bela Vista, com o nome de “Engenheiro Fernando Jorge de Barros”.

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