O calendário eleitoral atinge uma fase crítica neste sábado (4). Candidatos e partidos políticos precisam correr contra o tempo para cumprir prazos fundamentais. A partir de agora, as regras sobre registro, filiação e domicílio definem quem terá o nome nas urnas no pleito deste ano.
Hoje é o último dia para que partidos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação exige que as legendas estejam regularizadas pelo menos seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Sem esse registro, a participação nas eleições é proibida.
Para quem pretende se candidatar, o prazo também é rígido. Até este sábado, é obrigatório possuir domicílio eleitoral na cidade ou estado onde pretende concorrer. Além disso, a filiação partidária deve estar aprovada pela sigla. Vale lembrar que alguns partidos possuem regras internas ainda mais restritas do que o período mínimo exigido por lei.
Afastamento de cargos públicos
Outra regra importante que vence hoje é a desincompatibilização. Ministros, governadores e prefeitos que planejam disputar outros cargos precisam deixar suas funções atuais. O afastamento deve ocorrer seis meses antes da eleição para garantir a igualdade entre os concorrentes.
Segundo o TSE, essa medida evita o uso da máquina pública em benefício de campanhas. O objetivo é impedir o abuso de poder econômico ou político durante o processo eleitoral. Com o fim desses prazos, a Justiça Eleitoral inicia a fase de registro oficial das candidaturas e organização das campanhas.
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