O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que expande a licença-paternidade no Brasil. A mudança é um marco histórico e altera o benefício que, atualmente, é de apenas cinco dias. A ampliação ocorrerá de forma escalonada para permitir a adaptação do mercado de trabalho.
Cronograma de ampliação
A nova regra define prazos específicos para os próximos anos:
-
Em 2027, a licença passa para 10 dias.
-
Em 2028, o período sobe para 15 dias.
-
Em 2029, o benefício atinge o teto de 20 dias.
Impacto nas famílias
O objetivo central da legislação é aumentar a presença dos pais nos cuidados com recém-nascidos ou em casos de adoção. A ministra Gleisi Hoffmann destacou que a medida fortalece o núcleo familiar e promove uma divisão mais justa das tarefas domésticas logo após o parto.
Histórico da proposta
O projeto tramitava no Congresso Nacional desde 2007. Após anos de debates na Câmara e no Senado, o texto final garante que o trabalhador tenha seu direito ampliado automaticamente conforme o cronograma oficial. A expectativa é que a nova lei gere uma mudança positiva na cultura do cuidado infantil no país.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Mídia MS no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.
