Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa em Campo Grande, o decreto de calamidade pública em Dourados, em meio à epidemia de chikungunya. A Prefeitura do Dourados declarou situação de calamidade em saúde na segunda-feira (20), por meio do Decreto nº 638/2026, devido ao avanço da epidemia de chikungunya e ao colapso na rede de atendimento.
A medida foi aprovada, por unanimidade, durante a sessão ordinária. O reconhecimento permite ao município maior flexibilidade orçamentária e financeira para adotar as medidas urgentes e necessárias ao restabelecimento das condições de normalidade.
O projeto, assinado pelo presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e recebeu parecer favorável por unanimidade durante a sessão. Aprovado, o decreto tem validade de 90 dias ou até que cesse a situação de calamidade.
“Esse é o papel da Assembleia. Nós já vivemos essa situação na época da pandemia. Hoje todos os deputados participaram da votação” ressaltou o presidente da Casa. O projeto foi votado em regime de urgência devido o avanço da epidemia de chikungunya em Dourados, que atinge, sobretudo, os indígenas. Na justificativa, é informado que a situação está se agravando.
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