Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, do Senado, que inscreve o nome do piloto Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto segue agora para sanção presidencial. A iniciativa foi apresentada em 2024, 30 anos após a morte do tricampeão de Fórmula 1.

Além do projeto de homenagem a Senna, a comissão aprovou outras nove propostas ligadas a datas comemorativas e homenagens nacionais:

• PL 2078/25 – nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
• PL 24518/25 – institui 24 de abril como Dia do Samurai;
• PL 3633/25 – institui 1º de junho como Dia Nacional da Parentalidade;
• PL 3806/25 – altera a lei da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para ampliar seus objetivos;
• PL 2823/23 – declara Marília (SP) como Capital Nacional do Alimento;
• PL 4582/21 – reconhece a Charanga do Flamengo como patrimônio cultural imaterial brasileiro;
• PL 2179/19 – declara a Marcha para Jesus como bem cultural imaterial da nação;
• PL 33/25 – reconhece as Folias do Divino Espírito Santo do Tocantins como manifestação cultural nacional;
• PL 2992/23 – cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé em cidades de Minas Gerais e São Paulo.

Próximos passos

A maioria dos projetos tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso, seguirá para o Senado. Os PLs 2992/23 e 789/24, vindos do Senado, seguem para sanção presidencial, se não houver recursos.