Eduardo Riedel lançou pacote digital do Imasul para modernizar e agilizar o licenciamento ambiental em MS. (Fotos: Álvaro Rezende)Mato Grosso do Sul deu nesta terça-feira (30) um passo para modernizar o licenciamento ambiental. O governador Eduardo Riedel lançou um pacote de inovações digitais e tecnológicas que promete tornar a emissão de licenças mais ágil, segura e alinhada às novas exigências legais.
A nova estrutura reúne os sistemas SIRIEMA 2.0, SIGMA e SISGEO, desenvolvidos para ampliar a integração de dados, automatizar etapas, reforçar o monitoramento e incorporar recursos de inteligência artificial ao trabalho técnico do Imasul. O instituto já mantém o SIRIEMA e outros sistemas ambientais em sua estrutura digital.
Durante o lançamento, Riedel afirmou que a mudança representa uma nova lógica no processo ambiental do Estado. “Hoje é um dia extremamente relevante ao Estado. Uma mudança de conceito completa. Para chegarmos a este patamar precisou de todo um investimento que está sendo feito pelo Governo do Estado, que envolve tecnologia, sistema, desenvolvimento, monitoramento, com uso de inteligência artificial para mudar o foco no processo burocrático. Uma virada de chave”, afirmou o governador.
Governador Eduardo Riedel durante discurso no Imasul
Segundo ele, a expectativa é reduzir de forma significativa o tempo de concessão da licença ambiental em Mato Grosso do Sul, que já aparece em posição favorável na comparação com outros estados. Riedel também destacou que o avanço tecnológico busca manter o ambiente de desenvolvimento sem abrir mão da responsabilidade ambiental.
“MS já tem o índice menor do Brasil em desmatamento ilegal. Isto já é fruto deste ambiente criado aqui no Estado de monitoramento, pois 98% dos nossos produtores e empreendedores já fazem de forma correta, mas temos a capacidade e ir atrás daqueles 2% que não fazem. Estamos em um bom caminho”, completou.
Além das ferramentas digitais, o governador informou que o Estado vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para atualizar o processo de licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul. A proposta deve dar mais celeridade à emissão das licenças e atribuir novas responsabilidades ao empreendedor, em linha com mudanças em discussão no cenário nacional.
Novo prédio administrativo do Imasul que foi entregue nesta terça-feira
“O empreendedor passa a ser muito mais proativo no processo. O Imasul ganhou muito mais ferramentas e condições de monitorar o empreendimento. O foco não é só no licenciamento, mas no monitoramento do processo, com uma entrega mais rápida e ágil da licença, enquanto que o Imasul terá maior capacidade de monitorar”, disse Riedel.
Entre os sistemas apresentados, o SIRIEMA 2.0 passa a reunir em um único ambiente digital módulos ligados ao Cadastro Ambiental Rural, licenciamento florestal, fiscalização, monitoramento e controle, pesca, recursos hídricos, Centro de Reabilitação de Animais Silvestres e educação ambiental. A proposta é integrar áreas técnicas e melhorar o andamento dos processos. O Imasul informa oficialmente que o SIRIEMA já é a base de serviços como licenciamento e registros ambientais no Estado.
A plataforma também automatiza procedimentos, controla prazos, amplia a rastreabilidade administrativa e utiliza inteligência artificial para apoiar análises técnicas, com foco em segurança jurídica, eficiência e transparência.
Outro destaque do pacote é o SIGMA, sistema voltado ao acompanhamento automático das condicionantes ambientais. A ferramenta cruza informações das licenças emitidas com a legislação vigente para monitorar obrigações, prazos e a conformidade dos empreendimentos.
Já o conjunto formado por SIRIEMA 2.0, SIGMA e SISGEO é tratado pelo governo estadual como uma das maiores iniciativas de transformação digital da gestão ambiental sul-mato-grossense. A aposta é usar tecnologia para fortalecer o licenciamento, qualificar o monitoramento e ampliar a proteção dos recursos naturais.
Diretor-presidente do Imasul, André Borges, explica novas plataformas
Diretor-presidente do Imasul, André Borges afirmou que as novas plataformas foram preparadas para atender a nova legislação nacional do licenciamento ambiental. “As novas plataformas foram desenvolvidas para atender a nova legislação nacional que trata do licenciamento ambiental. Para isto precisamos criar ferramentas para viabilizar principalmente no controle do desempenho ambiental de cada atividade. Muita tecnologia envolvida para conseguir fazer a gestão de um território tão amplo como de Mato Grosso do Sul”, explicou.
Ele também detalhou como a inteligência artificial deve atuar no processo. “Vai trazer muito celeridade nesta análise, vamos ganhar muito tempo. Entregar algo mais adequado para quem busca a regularização ambiental da sua atividade”, afirmou.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, a combinação entre atualização legal e inovação tecnológica coloca Mato Grosso do Sul em posição de destaque no tema.
Secretário da Semadesc, Artur Falcette, durante discurso no evento do Imasul
“O trabalho do Imasul tem sido reconhecido inclusive pelo STF e agora está dando um novo passo. Sabemos dos desafios que a nova lei traz, que vai ser bom para todo mundo. A mudança na lógica é que o monitoramento e fiscalização serão mais efetivos. Vamos ganhar muito dinamismo em todo processo”, declarou.
A solenidade na sede do Imasul, em Campo Grande, também marcou a entrega do novo prédio administrativo do instituto. O governador ainda visitou a Sala de Monitoramento Ambiental, onde conheceu os sistemas usados pelo órgão para acompanhamento em tempo real do território sul-mato-grossense.
Com a nova estrutura física e tecnológica, o Imasul reforça a estratégia de desburocratizar serviços, dar mais transparência aos processos e ampliar a capacidade de controle ambiental no Estado. O sistema SIRIEMA segue disponível nos canais oficiais do instituto para acesso e serviços digitais.
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