MPMS investiga desmate de 61 hectares de vegetação nativa em Amambai

Ministério Público investiga desmate de mais de 61 hectares de vegetação nativa em Amambai e apura possível supressão irregular sem autorização legal (Foto: Banco de dados/MPMS)O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação para apurar o desmate de mais de 61 hectares de vegetação nativa em Amambai. O caso está sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça, que busca verificar se houve irregularidade ambiental na área e quem pode ser responsabilizado pela supressão da cobertura vegetal.

Segundo as informações reunidas até agora, o desmate foi identificado por imagens de satélite que mostraram a retirada da vegetação ao longo de 2023. A constatação resultou em auto de infração ambiental, multa de R$ 18.407,79 e determinação de medidas para regularização da área, mas o MPMS decidiu aprofundar a apuração para avaliar o tamanho do dano e as consequências legais do caso.

Na investigação, a Promotoria notificou a parte envolvida para prestar esclarecimentos e pediu documentos ambientais e registrais, além de comunicar órgãos competentes para acompanhar as medidas já adotadas. O Ministério Público também analisa a possibilidade de um acordo para reparação do dano, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, caso exista viabilidade técnica e interesse do investigado.

Se não houver solução consensual, o caso poderá resultar em ação civil pública para exigir a recuperação integral da área degradada e a responsabilização dos envolvidos. Para o MPMS, o desmate irregular afeta diretamente a biodiversidade, compromete a proteção do solo, dos recursos hídricos e do equilíbrio climático, por isso o procedimento seguirá em andamento até a conclusão das medidas legais cabíveis.