O governador Eduardo Riedel assinou, nesta segunda-feira, 77 decretos que prorrogam incentivos fiscais em Mato Grosso do Sul. A medida beneficia 12 setores da economia e mantém os benefícios até o fim do ano.
Os decretos renovam isenções já existentes e atingem principalmente pequenos e médios empresários, além de segmentos como bares e restaurantes. Com isso, o Estado deve deixar de arrecadar cerca de R$ 60 milhões por mês.
Durante o anúncio, o governador também revelou que avalia suspender a cobrança do ICMS sobre o diesel por dois meses, entre abril e maio.
Caso a decisão seja confirmada, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 30 milhões mensais, somando mais R$ 60 milhões no período.
A proposta segue movimento já adotado pelo governo federal, que zerou tributos como PIS e Cofins para tentar conter a alta dos combustíveis.
Agora, a expectativa é de que estados adotem medidas semelhantes para reduzir o impacto no bolso do consumidor.
A decisão final sobre o ICMS do diesel deve ser anunciada ainda nesta semana.
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