A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A medida, que funcionará como uma “lista suja” do racismo no esporte, agora será enviada ao Senado para análise.
De acordo com o texto aprovado, clubes e entidades que forem incluídos no cadastro não poderão firmar contratos com o poder público nem receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais enquanto estiverem na lista.
O projeto estabelece que o cadastro conterá nomes de clubes condenados por atos racistas praticados por torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos. A inscrição só ocorrerá após decisão condenatória transitada em julgado em processo judicial ou decisão da Justiça Desportiva. A inclusão permanecerá ativa por dois anos, podendo ser antecipadamente retirada caso o clube comprove ações concretas de combate ao racismo perante o órgão gestor.
Segundo a Câmara, o PL tem cinco objetivos principais:
- Promover a cultura de paz no esporte;
- Coibir condutas racistas em eventos esportivos;
- Induzir organizações esportivas a prevenir atitudes racistas de torcedores;
- Incentivar ações educativas de enfrentamento ao racismo;
- Tornar o Brasil referência no combate ao racismo no esporte.
A medida surge em meio a debates recentes sobre casos de racismo no futebol brasileiro, incluindo episódios envolvendo jogadores de destaque, e representa um esforço para fortalecer mecanismos de responsabilização e prevenção no esporte.
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