ANTT aprova projeto da Malha Oeste, e concessão avança para análise do TCU

Pelo modelo em discussão, a nova concessão prevê R$ 89,2 bilhões em investimentos ao longo do contrato, sendo R$ 35,7 bilhões em obras de modernização da malha e R$ 53,5 bilhões na operação – (Foto: Imagem ilustrativa/A Crítica)A tentativa de reativar a Malha Oeste ferroviária avançou mais um capítulo nesta quinta-feira (21). A ANTT aprovou os estudos técnicos, os documentos jurídicos e o Plano de Outorga da nova concessão da ferrovia, em decisão tomada durante reunião da diretoria colegiada da agência. Com isso, o projeto segue agora para o Ministério dos Transportes e, na sequência, para análise do Tribunal de Contas da União.

A Malha Oeste é vista como uma peça estratégica para Mato Grosso do Sul. O traçado liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), em um corredor de cerca de 1.625 quilômetros, com potencial para escoar cargas até o Porto de Santos e, no futuro, se conectar também a outros portos por meio do Ferroanel.

O projeto aprovado prevê uma modelagem com até R$ 3,6 bilhões em aporte federal, em repasses escalonados e limitados a R$ 500 milhões por ano. A ideia, segundo a ANTT, é dar previsibilidade fiscal e tornar a concessão mais atraente para o mercado.

Na prática, o governo decidiu oferecer a ferrovia em três cenários diferentes de exploração, para testar o interesse dos investidores. Um deles envolve a operação entre Corumbá e Mairinque ou entre Corumbá e Bauru, casos em que pode haver uso de recursos públicos. Já se o interesse ficar restrito ao trecho entre Corumbá e Três Lagoas, não haverá aporte federal.

Também ficou aberta a possibilidade de inclusão do ramal de Ponta Porã, mas por conta e risco do futuro concessionário.

Relator do processo, o diretor da ANTT Lucas Asfor Rocha Lima afirmou que o modelo foi desenhado justamente para ampliar a viabilidade econômica da concessão. Segundo ele, a proposta inclui mecanismos regulatórios e possibilidade de investimentos em bens reversíveis para aumentar o interesse do mercado.

Hoje, a operação da Malha Oeste está nas mãos da Rumo, mas a exploração é considerada viável basicamente em trechos ligados ao transporte de minério, em Corumbá, e à cadeia da celulose, em Três Lagoas. Foi essa limitação que levou o governo federal a reformular a proposta e tentar uma nova concessão.

O avanço ocorre depois de anos de impasse. Em 2025, a Rumo tentou repactuar o contrato atual, mas o TCU entendeu que não havia espaço para um acordo, porque o modelo exigia uma remodelagem completa da concessão original, assinada em 1996.

Agora, com a aprovação da ANTT, o projeto entra em uma fase decisiva. A expectativa é que, depois da análise do Ministério dos Transportes e do TCU, a proposta possa seguir para o leilão, embora o cronograma inicial já tenha sofrido atraso.

Para Mato Grosso do Sul, a nova concessão é tratada como estratégica para ampliar a logística, reduzir custos de transporte e fortalecer o corredor de exportação de cargas como minério, combustíveis e produtos da celulose.