Operação resgata 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão na última quarta-feira (20), em uma fazenda no município de Gabriel Monteiro, no interior de São Paulo. 

Os trabalhadores trabalhavam no corte de cana-de-açúcar, sem carteira de trabalho assinada.

Segundo a fiscalização, eles haviam sido aliciados na região nordeste do Brasil, e viajado ao interior paulista com a promessa de contrato de trabalho formal e alojamento. No entanto, a proposta não foi cumprida. O trabalho era feito manualmente, com uso de facões, e eles ficavam de pé em jornada de segunda-feira a domingo, expostos ao sol e à chuva.

Além disso, os fiscais verificaram a falta de banheiros e refeitório, o que exigia que os trabalhadores se alimentassem sentados no chão, ou na plantação. Eles viviam em duas casas, alugadas em município vizinho, que continha colchões velhos sem roupa de cama, cobertas e armários, e haviam fogões instalados nos quartos.

Um dos trabalhadores era um adolescente, de 17 anos.

“Nenhum equipamento de proteção individual era fornecido, como botas, luvas e caneleiras, nem itens de proteção contra a exposição solar, como chapéus e protetor solar. O transporte até a frente de trabalho era realizado em ônibus sem autorização para transporte de trabalhadores e em condições inadequadas de segurança”, informa o ministério. 

A  inspeção determinou a imediata paralisação das atividades e a dispensa dos trabalhadores por culpa do empregador. Os resgatados foram levados para um hotel e estão retornando para as cidades de origem, com as despesas pagas pelo proprietário da fazenda. Eles terão direitos a receber seguro-desemprego. 

O dono da fazenda firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), que prevê pagamento de R$ 111 mil por danos morais individuais e R$ 150 mil por dano moral coletivo. O proprietário já pagou R$ 415.012,45 de verbas rescisórias.

Com informações de EBC.