Fazenda estuda criação de um Fundo Garantidor para dívidas rurais

O Ministério da Fazenda estuda a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio, devido ao aumento das perdas provocadas por eventos climáticos extremos e da escalada do endividamento rural.

Segundo o ministro da pasta, Durigan, o modelo em discussão deverá contar com participação do governo federal, dos bancos e também dos produtores rurais, em menor escala.

Ele explicou ainda que o fundo funcionaria nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre parcialmente prejuízos de investidores vítimas de quebra de instituições financeiras.

A diferença com relação ao FGC seria a presença de aportes de recursos públicos. O principal ponto do projeto é a criação de uma linha especial de crédito para renegociar passivos rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda.

O texto prevê condições diferenciadas para os produtores, com prazo de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos para início da quitação.

“O debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento. Um dos critérios da Fazenda é que seja identificada perda real por parte do agricultor”, disse o ministro.

Originalmente, o governo pretendia dar carência de um ano para o início do pagamento das dívidas e conceder prazo de até seis anos de pagamento das parcelas após a renegociação. De acordo com Durigan, a Fazenda concordou em ceder nesses dois pontos após a reunião realizada nesta quarta-feira (20).

Pressão climática

O avanço da proposta ocorre em meio ao aumento das perdas provocadas por secas prolongadas, enchentes e oscilações climáticas severas que afetaram diferentes regiões produtoras nos últimos anos.

Nos debates no Senado, parlamentares ligados à bancada ruralista argumentaram que as sucessivas quebras de safra agravaram as dificuldades de pagamento das operações de crédito rural contratadas anteriormente.

O novo fundo garantidor é tratado como uma tentativa de criar um mecanismo permanente de proteção financeira para o setor diante da intensificação dos riscos climáticos.

Impacto fiscal

Apesar do apoio político da bancada ruralista, a proposta enfrenta resistência dentro da equipe econômica por causa do impacto fiscal potencial.

Estimativas discutidas no Congresso apontam que o volume de dívidas rurais envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões. Os recursos inicialmente previstos incluem até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de financiamento.

A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada após pedido do Ministério da Fazenda por mais tempo de negociação sobre pontos considerados sensíveis no texto.

Após a reunião desta quarta, Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que também participou das renegociações, disseram que os cálculos do impacto fiscal serão refeitos.

Com EBC