Autor: Mídia MS

Andressa Anholete/Agência Senado Viana entrou com mandado de segurança pedindo a prorrogação da CPMI Se os trabalhos da CPMI do INSS não forem prorrogados, o relatório final da comissão deverá ser entregue e votado na próxima semana. A informação foi dada nesta quarta-feira (18) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante entrevista à imprensa. Ele entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a prorrogação dos trabalhos da comissão. A CPMI do INSS foi instalada em agosto de 2025, e o prazo final dos trabalhos é 28 de março — a não ser que…

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele. Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infanto-juvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (16), que é interesse do Brasil incrementar a produção de gás na Bolívia e aumentar o volume de importação do insumo para o Brasil. Lula recebeu o novo presidente boliviano, Rodrigo Paz, em visita oficial no Palácio do Planalto e destacou a cooperação energética como um pilar estruturante da parceria entre os dois países. Notícias relacionadas:Enorme orgulho, diz Lula sobre indicações do Brasil ao Oscar.Autores de ataque a escola devem ser responsabilizados, diz Anistia .Preço do petróleo Brent ultrapassa os US$ 105; combustíveis sobem.“Em um contexto internacional marcado por conflitos…

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, conforme boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Hospital DF Star. Internado desde a manhã da última sexta-feira (13), Bolsonaro permanece na unidade de terapia intensiva (UTI), onde recebe tratamento para uma broncopneumonia bacteriana bilateral, com provável origem aspirativa. De acordo com a equipe médica responsável, houve recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios, indicando uma resposta positiva ao tratamento com antibióticos. O boletim destaca que o quadro clínico evolui de forma favorável, embora ainda exija cuidados intensivos. Apesar da evolução, Bolsonaro segue…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o diretor Kleber Mendonça Filho, o ator Wagner Moura e toda a equipe que participou do longa O Agente Secreto, que concorreu ao Oscar neste domingo (15) nas categorias Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco. O filme encerrou sua participação no evento sem estatuetas. Em seu perfil na rede social X, Lula parabenizou ainda o brasileiro Adolpho Veloso, diretor de fotografia do longa Sonhos de Trem, que concorreu ao Oscar na categoria Melhor Fotografia. O drama também não levou a estatueta. “Um enorme orgulho ver mais…

O Partido Liberal (PL) caminha para se tornar a maior bancada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com a movimentação da janela partidária. A expectativa é que a sigla amplie significativamente sua representatividade ao receber novos parlamentares nas próximas semanas. Atualmente com dois deputados estaduais, o PL deve chegar a sete cadeiras após a filiação de cinco novos nomes. Entre os que devem ingressar no partido estão três parlamentares oriundos do PSDB: Paulo Corrêa, Mara Caseiro e Zé Teixeira. Também são aguardadas as filiações de Márcio Fernandes, atualmente no MDB, e Lucas de Lima, que está sem partido.…

O presidente do MDB em Campo Grande, o vereador Dr. Jamal, afirmou nesta quarta-feira que não pretende mais disputar uma vaga como deputado federal e revelou uma nova possibilidade dentro do cenário político estadual. Segundo ele, existe a intenção de se colocar como suplente na eventual candidatura ao Senado do ex-governador Reinaldo Azambuja, que deve concorrer pelo Partido Liberal. Jamal argumenta que, por presidir o MDB na Capital, considera legítima a reivindicação de que o partido ocupe a vaga de suplência. Apesar da sinalização, o próprio vereador reconheceu que não houve convite formal para compor a chapa. A declaração, no…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a participação obrigatória do bolsista de pós-graduação como contribuinte individual da Previdência Social para fins de acesso aos benefícios como aposentadoria e auxílios. A proposta seguirá para o Senado. De autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), o Projeto de Lei 6894/13 foi aprovado nesta quarta-feira (18) na forma de um substitutivo do relator, deputado Ricardo Galvão (Rede-SP). Segundo o relator, o enquadramento dos bolsistas como segurados obrigatórios do regime geral de Previdência corrige uma distorção histórica, assegurando cobertura previdenciária…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados André Fufuca: gestão recuperou projetos e estruturas que estavam parados O ministro do Esporte, André Fufuca, fez balanço da gestão e agradeceu a parceria com o Congresso Nacional após dois anos e sete meses à frente do ministério. Ele participou de audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), às vésperas de retomar o mandato de deputado federal (PP-MA). Fufuca afirmou que deixa o ministério com programas retomados e obras concluídas. Segundo ele, a gestão recuperou projetos interrompidos e estruturas esportivas que estavam paradas. O ministro destacou a relação com…

A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela goleira CD Tenerife, Noelia Ramos, de proferir ofensa racista contra a Fatou Dembele, também do Tenerife, durante o duelo das semifinais da Copa da Rainha, na última terça-feira (18), na Espanha. A denúncia foi relatada pela arbitragem na súmula da partida, que terminou com vitória (1 a 0) e classificação do Atlético de Madrid, no Estádio do Tenerife, nas Ilhas Canárias (Espanha). A jogadora Gio Garbelini foi vice-campeã da Copa Américacom a seleção brasileira feminina no ano passado. De acordo com o documento, o episódio teria ocorrido aos 44 minutos do…