MS abre seleção para plano de transição energética com investimento de R$ 650 mil

Mato Grosso do Sul abriu seleção para elaborar plano que vai orientar a transição energética no EstadoMato Grosso do Sul deu mais um passo na agenda de sustentabilidade ao abrir chamamento público para escolher a organização da sociedade civil que vai elaborar o Plano Estadual de Transição Energética. A seleção foi publicada nesta segunda-feira (1º) pela Semadesc, com investimento previsto de R$ 650 mil.

A proposta surge em um cenário considerado favorável para o Estado. Dados do Sistema de Informações de Geração da Aneel mostram que 91,35% da matriz elétrica sul-mato-grossense já vêm de fontes limpas. De uma capacidade outorgada de 6.667.366 kW, 6.090.550 kW têm origem em fontes renováveis, como pequenas e médias hidrelétricas, usinas fotovoltaicas e termelétricas a biomassa. As fontes fósseis somam 576.816 kW.

Com esse quadro, o governo pretende estruturar um planejamento de longo prazo para orientar a política energética de Mato Grosso do Sul nos próximos anos. Segundo o edital, o plano deverá estabelecer diretrizes, metas, cenários e estratégias voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, à ampliação do uso de fontes renováveis, à eficiência energética e ao fortalecimento da segurança energética.

Os recursos serão destinados por meio do Proclima, programa estadual voltado às mudanças climáticas. A entidade selecionada ficará responsável por construir o documento estratégico que vai reunir informações técnicas, diagnósticos e recomendações para o setor.

Entre os produtos previstos estão o levantamento da matriz energética estadual, o diagnóstico do consumo por setor econômico, a análise do potencial de expansão das energias renováveis, a construção de cenários futuros e a formulação de recomendações técnicas e estratégicas.

O processo também prevê participação social. A organização escolhida deverá promover consultas públicas, oficinas participativas e escutas com representantes do setor produtivo, da academia, do poder público e da sociedade civil. Também caberá à entidade propor indicadores de monitoramento para acompanhar a implantação do plano.

O cronograma estabelece que as propostas podem ser apresentadas até 26 de junho. A expectativa é de que o resultado final seja homologado até 31 de julho, com posterior assinatura do Termo de Colaboração entre o Estado e a instituição vencedora.

A iniciativa ocorre em meio à implantação do Programa Carbono Neutro em Mato Grosso do Sul, estratégia estadual voltada à neutralização das emissões de gases de efeito estufa. A meta é colocar o Estado em posição de destaque na agenda ambiental, conciliando crescimento econômico e preservação.