A Agência Nacional de Telecomunicações realizou um pente-fino no setor de conectividade e retirou mais de 5 mil empresas do cadastro nacional de provedores de internet. A medida atingiu operadoras que não cumpriram exigências técnicas, fiscais e regulatórias determinadas pela agência.
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Desse total, a Anatel excluiu 86 provedores de internet em MS do cadastro oficial. Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 319 empresas devidamente autorizadas a operar o Serviço de Comunicação Multimídia.
A fiscalização ganhou força após o fim da antiga dispensa regulatória que permitia atuação simplificada para pequenos provedores regionais. Agora, todas as empresas precisam manter autorização formal, documentação regular e adequação às normas técnicas da agência.
O endurecimento das regras também ocorreu após denúncias encaminhadas por consumidores. Desde 2019, a Anatel recebeu 52 relatos envolvendo possível prestação clandestina de serviço no Estado. Entretanto, apenas seis denúncias apresentaram elementos suficientes para abertura de investigação.
Os casos admitidos foram registrados em:
- Campo Grande, com três ocorrências;
- Anastácio;
- Pedro Gomes;
- Dois Irmãos do Buriti.
Até o momento, sete ações de fiscalização foram abertas em Mato Grosso do Sul. Cinco já foram concluídas, todas envolvendo empresas sediadas na Capital. Outras duas seguem sob investigação.
Uma empresa já foi autuada por prestação clandestina de comunicação multimídia. Apesar da irregularidade identificada, não houve apreensão de equipamentos nem interrupção forçada das operações.
A Anatel afirma que a regularização do setor busca ampliar o controle sobre a qualidade da internet oferecida aos consumidores e reduzir a atuação de redes clandestinas no Estado.
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