MS tem menor índice de nascimentos e mortes sem registro desde 2015, diz IBGE

A queda nos sub-registros ajuda famílias a garantir acesso a serviços de saúde, educação e benefícios sociais, além de melhorar o planejamento público estadual.Mato Grosso do Sul fechou 2024 com o menor índice de nascimentos e mortes sem registro em cartório desde o início da série histórica do IBGE, em 2015. Na prática, isso significa que mais crianças estão saindo da maternidade com chance real de ter certidão e mais famílias estão conseguindo registrar oficialmente a morte de parentes, sem que esses dados se percam no caminho.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo IBGE. No caso dos nascimentos, a taxa de sub-registro em Mato Grosso do Sul ficou em 0,58%. Em 2015, era de 2,55%. Já nos óbitos, o índice caiu de 3,12% para 1,79% no mesmo período.

Cada bebê precisa de uma certidão. Em 2024, quase todos em Mato Grosso do Sul conseguiram registrar seu nascimento: só 0,58% não tinha certidão, bem menos do que 2,55% em 2015.

Sub-registro é quando o nascimento ou a morte acontece, mas não entra no sistema oficial dentro do prazo legal. A certidão é gratuita, mas o problema nem sempre está no custo do documento. Distância até cartórios, dificuldade de transporte e situações de vulnerabilidade social ainda atrapalham o registro de parte da população.

No caso dos nascimentos, a melhora em Mato Grosso do Sul ajuda a mostrar que menos crianças estão ficando invisíveis para o Estado. Mesmo assim, o dado de 0,58% ainda representa cerca de 221 bebês sem identidade legal no Estado, segundo o próprio IBGE. Sem registro, a criança pode enfrentar dificuldade para acessar escola, saúde e programas sociais.

No Brasil, a taxa de sub-registro de nascimento também caiu e ficou, pela primeira vez, abaixo de 1%, chegando a 0,95%. Para o IBGE, esse resultado aproxima o país da meta de cobertura universal defendida pela ONU.

Além do cartório, há outro sistema que ajuda a montar esse retrato: o da saúde pública. Em Mato Grosso do Sul, a subnotificação de nascimentos no Sinasc, sistema do Ministério da Saúde, ficou em 0,35% em 2024. Em 2015, esse percentual era de 2,30%. Isso indica que maternidades e unidades de saúde também passaram a informar melhor esses dados.

Com os óbitos, a queda também apareceu, embora em ritmo mais lento. Em 2024, a taxa de sub-registro em Mato Grosso do Sul foi de 1,79%, o que significa uma cobertura de 98,21% no sistema de Estatísticas do Registro Civil. Já a subnotificação no SIM, sistema usado para registrar mortes na saúde, caiu para 0,39%. Em 2015, era de 2,25%.

Agora quase todas as mortes são registradas. Em 2024, 1,79% das mortes não estavam no registro oficial, menor que 3,12% em 2015.

O IBGE observa que os anos da pandemia, entre 2020 e 2022, mexeram com esse cenário. O aumento das mortes e a sobrecarga dos serviços de saúde afetaram o fluxo normal dos registros. A partir de 2023, no entanto, a tendência de melhora voltou a aparecer.

Por trás desses percentuais, o que os números mostram é algo simples: menos gente está ficando fora das estatísticas oficiais. E, quando nascimento e morte entram no registro certo, isso melhora não só a vida das famílias, mas também o planejamento de políticas públicas. Afinal, um bebê sem certidão e uma morte sem registro também são falhas de cidadania.