A Prefeitura de Camapuã publicou, no Diário Oficial da Assomasul desta quarta-feira (28), o Decreto nº 5.090/2026, que reduz pela metade o pagamento de gratificações aos servidores públicos municipais. A medida tem como objetivo principal o ajuste de caixa para permitir a realização de um novo concurso público na cidade.
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De acordo com o texto assinado pelo prefeito Manoel Nery (PP), a redução de 50% atinge todos os órgãos e departamentos da administração direta e indireta vinculados ao Poder Executivo. A norma já está em vigor, mas os efeitos práticos sobre a folha de pagamento passam a valer a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de maio.
Ficam de fora do corte apenas as gratificações asseguradas por decisões judiciais ou por disposição legal específica. Segundo a prefeitura, a decisão é estratégica para manter o equilíbrio econômico-financeiro do município e otimizar as despesas públicas, criando o lastro orçamentário necessário para as futuras contratações via concurso.
O decreto reforça a necessidade de adequação orçamentária para que a administração consiga ampliar receitas e delimitar gastos, garantindo que a nova seleção de servidores ocorra dentro das diretrizes de responsabilidade fiscal.
A gestão municipal destaca ainda que as medidas fazem parte de um conjunto de ações voltadas à reorganização financeira, com foco na sustentabilidade das contas públicas e na recomposição do quadro de servidores por meio de concurso.
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