Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF no caso Henry Borel

Monique Medeiros, ré pelo homicídio do filho Henry Borel, deixou a prisão no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, em 2022. Ele retornaria meses depois. (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)
Após decisão do Supremo Tribunal Federal, Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel, voltou à prisão na manhã desta segunda-feira, 20, no Rio de Janeiro. A apresentação à polícia ocorreu dias depois de o ministro Gilmar Mendes determinar a revogação da liberdade provisória concedida no mês passado.

Segundo a Polícia Civil, Monique se apresentou na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense, onde foi cumprido mandado de prisão preventiva.

A soltura havia sido autorizada em 23 de março pela juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio, sob o entendimento de que a prisão se estendia por prazo considerado excessivo. Monique estava presa de forma provisória desde 2021, com uma breve saída em 2022 antes de retornar à custódia meses depois.

A decisão, no entanto, foi contestada e revertida pelo STF na última sexta-feira, 17. Ao analisar o caso, Gilmar Mendes apontou que a necessidade da prisão preventiva já havia sido reconhecida anteriormente, considerando a gravidade dos fatos e indícios de interferência no processo.

Na decisão, o ministro citou suspeitas de coação de testemunha, incluindo a babá da criança, durante o período em que Monique cumpria prisão domiciliar. Para ele, a medida é necessária para garantir a ordem pública e o andamento da instrução criminal.

Gilmar Mendes também afastou a tese de excesso de prazo, argumentando que o adiamento do julgamento ocorreu por fatores ligados à própria defesa, como o abandono do plenário por advogado de um dos réus, o que não caracterizaria constrangimento ilegal.

Relembre o que aconteceu

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, que também responde pelo crime e segue preso.

As investigações indicam que a criança foi vítima de agressões. Monique é acusada de omissão diante das violências, enquanto Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado e tortura. Ambos também são réus por coação no curso do processo e fraude processual.

A versão apresentada pelo casal, de que a morte teria sido causada por uma queda da cama, foi descartada pela perícia.

O julgamento dos dois chegou a ser iniciado no mês passado, mas foi interrompido após advogados de Jairinho deixarem o plenário, o que levou à suspensão da sessão. Após o episódio, a Justiça concedeu a liberdade provisória a Monique, decisão que foi posteriormente questionada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

O novo julgamento foi remarcado para o dia 25 de maio.