Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível

O governo federal apresentou um subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, que já foi aceito por 90% dos estados. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (2).

Somente os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à medida. Outros dois ou três estados ainda avaliam a proposta e devem se posicionar até sexta-feira (3). O objetivo da ação é conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo conflito no Oriente Médio.

Detalhes do Subsídio

• Valor do subsídio: R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses
• Impacto fiscal: R$ 3 bilhões no total, sendo R$ 1,5 bilhão por mês
• Divisão de custos: R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60 pelos estados
• Medidas complementares: Subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e zeragem do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel

Com o PIS e Cofins zerados, a União deve registrar perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel terá impacto de R$ 10 bilhões no caixa federal.

Contexto Político

Alckmin apresentou a proposta e aproveitou para divulgar um balanço da sua gestão à frente do MDIC. Ele será candidato à reeleição para a Vice-Presidência na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para disputar, precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro do Executivo.

A medida reforça a estratégia do governo de conter a alta de preços dos combustíveis sem zerar totalmente o ICMS, após resistência de governadores.