Deputados têm até próxima sexta-feira para trocar de partido sem perder mandato

A corrida pelo “troca-troca” partidário já começa a ganhar força em Mato Grosso do Sul. Até sexta-feira (3), parlamentares federais, estaduais e distritais podem aproveitar a janela partidária, que permite a mudança de partido sem risco de perda do mandato, em preparação para as eleições de 2026. Vereadores eleitos em 2024 não se beneficiam da regra, pois não estão no final do mandato.

Regulamentada pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução 22.610/2007 do TSE, a janela partidária permite troca de legenda em casos de fusões ou incorporações de partidos, criação de nova sigla, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Fora dessas situações, a mudança pode resultar na perda do mandato.

Movimentação em Mato Grosso do Sul

Senado

• Soraya Thronicke deve deixar o Podemos e se filiar ao PSB

Deputados Federais

• Beto Pereira (PSDB) anuncia ida para o Republicanos
• Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende permanecem no PSDB

Assembleia Legislativa

• João Henrique Catan migrou do PL para o Partido Novo
• Lídio Lopes, antes sem partido, filia-se ao Avante, assumindo o comando do diretório estadual

PSDB estadual

• Paulo Corrêa, Mara Caseiro e Zé Teixeira devem deixar a sigla
• Mara e Zé confirmam ida para o PL, enquanto outros recuaram

A troca de legenda não altera a distribuição do Fundo Partidário nem o acesso ao tempo gratuito de rádio e TV, exceto no caso de filiação a uma nova legenda, que garante proporcionalidade diferenciada. O TSE também permite desfiliação sem perda de mandato em casos de desvio substancial do programa partidário, grave discriminação política pessoal ou anuência da própria sigla, conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021.

Com o prazo se aproximando, parlamentares que desejam disputar cargos em 2026 precisam decidir rápido para realinhar-se politicamente sem consequências legais.